jusbrasil.com.br
31 de Maio de 2020
    Adicione tópicos

    Vitimologia

    Varla Costa, Bacharel em Direito
    Publicado por Varla Costa
    há 2 anos

    RESUMO

    Este presente artigo aspira, de forma sintetizada, entender um breve estudo da vitimologia embasada no campo da criminologia, elaborar o julgamento do controle social, o comportamento da vítima em si, as penas, os fundamentos jurídicos e doutrinários, finalidades e a medida eficaz do assunto.

    É apontado que a vitimologia é parte da criminologia que engloba as relações da vítima com o criminoso. Nota-se que a análise do papel exercido pela vítima no contexto criminoso é de essencial importância, haja vista que, ao ser sinalizada a sua participação irrefletida no delito ou mesmo sua culpa, o crime poderia se tornar irrelevante ou, quiçá, deixar de existir.

    Palavras-chave:Vitimologia, vítima, criminoso.

    INTRODUÇÃO

    O presente trabalho diz respeito a um dos ramos da Criminologia que estuda o perfil das vítimas de crimes ou delitos e seu instituto de relações pessoais psicologicamente provocadas pelo crime de que foram escopo.

    Consiste em abordar nesse trabalho, também, a teoria segundo a qual a atitudes ou as atitudes da vítima possam provocar o crime, sendo a vítima em si como parte da criminalidade. A observação de suas atitudes para que seja provocado o crime.

    VITIMOLOGIA:

    1. Breve explanação de vitimologia

    A vitimologia é um componente da criminologia que estuda a vítima e suas analogias, tanto com o infrator, tanto com o sistema. A sua principal finalidade é de advertir, orientar, censurar e proteger a vítima ou sujeito passivo de uma infração penal.

    Muitas são as definições adjudicadas à vitimologia na doutrina, vez que sendo uma “ciência” que investiga o ser humano em seus atos falhos, podemos classificar assim, com enfoque num ramo normativo, os autores corroboram de diversas maneiras.

    Eduardo Mayr aborda da seguinte maneira:

    “Vitimologia é o estudo da vítima no que se refere à sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, quer o de sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e aspectos interdisciplinares e comparativos.”

    Considerado como o “pai da vitimologia moderna”, o professor e advogado em Jerusalém, Benjamin Mendelsohn, conceitua vítima da seguinte maneira:

    “é a personalidade do indivíduo ou da coletividade na medida em que está afetada pelas consequências sociais de seu sofrimento, determinado por fatores de origem muito diversificada: físico, psíquico, econômico, político ou social, assim como do ambiente natural ou técnico”

    Há que se dizer que, para parte da doutrina, a vitimologia deixou de ser um ramo ligado à criminologia para se tornar uma peça autônoma que tem seu estudo próprio. Pois a vítima ganhou, nos últimos tempos, um enfoque dotado de atenção acerca de um fator visado no campo do crime, principalmente por se tratar de um objeto de estudo que é necessária uma abordagem em separado.

    Todavia, mesmo sendo mencionada apenas para título de curiosidade sobre sua possível autonomia, trataremos da vitimologia nesse trabalho como um ramo tão-somente. Contudo, sem desmerecer a sua importância. Mister faremos de seu valor dentro da criminologia.

    2. A Vitimologia na Criminologia

    Um dos autores que descreve que:

    “Criminologia é uma disciplina que tem por objeto o estudo da vítima, de sua personalidade, de suas características, de suas relações com o delinquente e do papel que assumiu na gênese do delito.”

    A Criminologia veio para mostrar que uma das principais preocupações que se deve ter é sobre o estudo do delinquente e da vítima, abordando suas características psíquicas e biológicas, sua forma de agir, seu contexto na sociedade, para que assim se possa atingir um entendimento e desenvolver uma perspectiva social do crime.

    O estudo da criminologia vem sendo considerada uma ciência mais próxima da realidade social e, com isso, suas ramificações estão ganhando cada vez mais espaço, como é o caso da vitimologia.

    3. A vítima e seu comportamento

    O dicionário Informal Aurélio define vítima como ‘aquele que sofre diretamente a ofensa ou ameaça ao bem tutelado pelo Direito’.

    Entende-se, portanto, que a vítima será o polo passivo da ação. Mais recentemente, os especialistas no assunto, passaram a consagrar uma atenção mais especial do que pode existir entre a vítima e seu agente ofensor, relação essa chamada pela doutrina de dupla penal, Sendo que, na maioria dos casos tratados, a vontade da vítima bate em contrário com a do delinquente, enquanto que em algumas situações o que caracteriza tal relação é a convergência de vontades, em outras palavras, é a forma consciente e inconsciente da vítima que pode estar colaborando para um remate criminoso.

    A classificação para as vítimas é de incontestável abordagem, até mesmo por ser de grande quantidade e diversas características. De acordo com Benjamin Mendelsohn as vítimas podem ser classificadas da seguinte maneira:

    I. Vítima completamente inocente ou vítima ideal. Trata-se da vítima completamente estranha à ação do criminoso, não provocando nem colaborando de alguma forma para a realização do delito. Exemplo: uma senhora que tem sua bolsa arrancada pelo bandido na rua.
    II. Vítima de culpabilidade menor ou por ignorância. Ocorre quando há um impulso não voluntário ao delito, mas de certa forma existe um grau de culpa que leva essa pessoa à vitimização. Exemplo: um casal de namorados que mantém relação sexual na varanda do vizinho e lá são atacados por ele, por não aceitar esta falta de pudor.
    III. Vítima voluntária ou tão culpada quanto o infrator. Ambos podem ser o criminoso ou a vítima. Exemplo: Roleta Russa (um só projétil no tambor do revólver e os contendores giram o tambor até um se matar).
    IV. Vítima mais culpada que o infrator. Enquadram-se nessa hipótese as vítimas provocadoras, que incitam o autor do crime; as vítimas por imprudência, que ocasionam o acidente por não se controlarem, ainda que haja uma parcela de culpa do autor.
    V. Vítima unicamente culpada. Dentro dessa modalidade, as vítimas são classificadas em: a) Vítima infratora, ou seja, a pessoa comete um delito e no fim se torna vítima, como ocorre no caso do homicídio por legítima defesa; b) Vítima Simuladora, que através de uma premeditação irresponsável induz um indivíduo a ser acusado de um delito, gerando, dessa forma, um erro judiciário; c) Vítima imaginária, que trata-se de uma pessoa portadora de um grave transtorno mental que, em decorrência de tal distúrbio leva o judiciário à erro, podendo se passar por vítima de um crime, acusando uma pessoa de ser o autor, sendo que tal delito nunca existiu, ou seja, esse fato não passa de uma imaginação da vítima.

    Há ainda que se tratar de vários tipos de vítimas, para não nos estendermos muito, de forma sintetizada, outro autor que aborda as variedades de vítimas é Edmundo de Oliveira ao estudar os diversos tipos de vítimas chega a destacar da ulterior maneira:

    I. Vítima programadora. Trata-se da vítima que planeja a situação da qual nascerá um ato criminoso, exercendo nessa situação um evidente papel de autor, agindo diversas vezes de forma extraordinariamente complexa para que haja a ocorrência do delito programado por si mesma. Neste caso, a vítima serve de munição para que se configure com culpabilidade, dolosa ou culposa, a ação do indivíduo que será acusado como autor do delito.
    II. Vítima precipitadora. Enquadra-se nessa qualificação a vítima que, de algum modo, contribui de forma dolosa ou culposa para que haja a ação ou omissão do autor no procedimento de execução ou consumação do delito. Neste caso a vítima despertará o apetite do delinqüente, ou seja, ela se torna a isca do autor do delito.
    III. Vítima de caso fortuito. Denomina-se vítima de caso fortuito a pessoa que vem a ser atingida por um fenômeno da natureza ou por uma fatalidade do acaso. Esses casos se caracterizam pela ocorrência de fatos que fogem do alcance da cautela do indivíduo e das possibilidades de prever tais acontecimentos. Um exemplo típico de vítima de caso fortuito é o do indivíduo que ao caminhar por uma avenida é atingido por um raio e acaba falecendo.
    IV. Vítima por força maior. Será considerada vítima por força maior o indivíduo que não tendo condições de opor resistência, acaba realizando atos que não são da sua vontade, às vezes até atos contrários ao senso moral. Tal coação vem privar a pessoa de sua liberdade física ou psíquica, deixando de agir com sua livre e própria vontade. Um caso de vítima por força maior pode ser exemplificado no caso do sonambulismo.

    Contando com essa forma resumida, chega-se a concluir que é impossível ter uma só noção de culpa da vítima, pois existem diversos tipos de possibilidades que venham a ocorrer uma situação em que a vítima provoque o agente criminoso.

    A vítima não pode ser tão somente considerada inocente, devido suas atitudes, ela pode ser a própria arma provocadora da ação delituosa, sendo que por provocação, por exemplo, possa instigar o autor do delito a consumá-lo.

    4. Medida eficaz da vitimologia

    O que se pode fazer para amenizar a possibilidade de ocorrer a vitimização dos indivíduos é imprescindível a criação de programas de acolhimento às vítimas, bem como assistência em local que a vítima se sinta segura, programas sociais tanto para o físico quanto para o psicológico das vítimas, e, também, um sistema que recompense as perdas econômicas dessas vítimas. Mesmo alguns desses já existindo, deve-se ter uma real efetivação para que essas possibilidades alcancem as pessoas. No intuito que essas medidas tornem-se eficazes no tratamento das vítimas.

    BIBLIOGRAFIA

    "CesareLombroso: Criminologia e a Escola Positiva de Direito Penal", Revista Síntese de Direito Penal e Processo Penal, Porto Alegre, jan/2004; MOREIRA FILHO, Guaracy. Criminologia e Vitimologia Aplicada, p. 18.

    MOLINA, Antonio García-Pablos de, e GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 6ª Edição, Revista dos Tribunais, 2009.

    VADE MECUM, Saraiva. 21ª edição, 2016.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)