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Varla Costa
Publicações
(
9
)
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Artigos (9)
Varla Costa
Artigo ·
há 6 anos
Violência de Gênero
Introdução O presente trabalho busca compreender e esclarecer brevemente um entendimento sobre a violência de gênero com ênfase na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) em busca de aprendizado...
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Varla Costa
Artigo ·
há 6 anos
Pena de morte
PENA DE MORTE Para o autor, a pena de morte não deveria ser aceita no direito. Para ele, o que se tem a entender é que se obtenha uma lei que faça jus ao delito/crime cometido e que seja de exemplo...
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Varla Costa
Artigo ·
há 6 anos
Dos Delitos e das Penas
FICHAMENTO COMENTADO Aluna: Varla Costa Nascimento Autor: Cesare Beccaria Título: Dos delitos e das penas. Edição: Ridendo Castigat Mores Ano: 2002 Editora: Martin Claret Tema: Educação Vida do...
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Varla Costa
Artigo ·
há 6 anos
Vitimologia
RESUMO Este presente artigo aspira, de forma sintetizada, entender um breve estudo da vitimologia embasada no campo da criminologia, elaborar o julgamento do controle social, o comportamento da...
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Varla Costa
Artigo ·
há 6 anos
Revisão Criminal: repto à coisa julgada
RESUMO Analisa a revisão criminal com fundamento jurídico no Código de Processo Penal em seus artigos 621 até o artigo 631, na jurisprudência, doutrina e é constitucionalmente garantida para...
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Varla Costa
Artigo ·
há 6 anos
Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Introdução A Arte Brasil está apta a formatar projetos e incluí-los nas leis de incentivo à cultura, tanto a federal (Lei Rouanet), quanto as estaduais e municipais. As leis de incentivo permitem que...
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Varla Costa
Artigo ·
há 6 anos
Direito Internacional Privado: O diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
VARLA COSTA NASCIMENTO RESENHA CRÍTICA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: O DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ 2017 RESENHA CRÍTICA TEXTO: DIREITO...
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Varla Costa
Artigo ·
há 6 anos
A prevenção da criminalidade pela Teoria das Janelas Quebradas
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAPCE CURSO DE BACHAREL EM DIREITO VARLA COSTA NASCIMENTO A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE PELA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ 2017.2 VARLA COSTA...
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