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Varla Costa
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Varla Costa
Artigo ·
há 9 anos
Violência de Gênero
Introdução O presente trabalho busca compreender e esclarecer brevemente um entendimento sobre a violência de gênero com ênfase na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) em busca de aprendizado...
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Varla Costa
Artigo ·
há 9 anos
Pena de morte
PENA DE MORTE Para o autor, a pena de morte não deveria ser aceita no direito. Para ele, o que se tem a entender é que se obtenha uma lei que faça jus ao delito/crime cometido e que seja de exemplo...
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Varla Costa
Artigo ·
há 9 anos
Dos Delitos e das Penas
FICHAMENTO COMENTADO Aluna: Varla Costa Nascimento Autor: Cesare Beccaria Título: Dos delitos e das penas. Edição: Ridendo Castigat Mores Ano: 2002 Editora: Martin Claret Tema: Educação Vida do...
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Tribunal Superior Eleitoral
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Superior Eleitoral TSE - Recurso Especial Eleitoral: RESPE XXXXX-54.2008.626.0296 São Bernardo Do Campo/SP XXXXX
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